Decorreu quinta-feira o Colóquio Comemorativo dos 50 anos do Tratado de Roma, no auditório A1 da Universidade do Minho. O painel “Constitucionalismo Europeu e Democracia” contou com a participação de figuras ligadas à política, com especial destaque para a eurodeputada Ana Gomes.

“Europa: Crise ou Oportunidade”foi o tema da intervenção da socialista Ana Gomes que se pautou pela defesa dos valores europeus. A eurodeputada defendeu mesmo a adopção de um tratado europeu, que substitua o que vigora actualmente (Tratado de Nice).

Ana Gomes abordou a actual crise europeia, causada pelo “chumbo” da França e da Holanda à Constituição Europeia. “Há uma tendência em enfatizar o aspecto de crise na Europa, desleixando outros aspectos mais positivos”, disse, admitindo que o veto da França e da Holanda “teve uma importância fundamental para o estado das coisas”.

A representante portuguesa no Parlamento Europeu referiu, contudo, que “a insatisfação dos holandeses e dos franceses é não só com a Europa, mas principalmente com os seus governos”, revelando ser o efeito “bola de neve” o responsável pela recusa daqueles da Constituição Europeia.

Salientando que a função reguladora passou “do governo local para as instâncias europeias” e realçando que “a legislação é cada vez mais aprovada no Parlamento Europeu”, Ana Gomes refere que um novo tratado europeu “traria uma melhor regulação e maior interacção entre as instituições”.

“A maior parte dos desafios com que nos confrontamos não pode ser resolvida a nível nacional (como o aquecimento global), mas sim através de acções consertadas entre vários países. É necessário agir em sinergias”, asseverou a deputada socialista, demonstrando a importância das instituições europeias.

No entender de Ana Gomes, um novo tratado de Constituição Europeia é “absolutamente necessário para sair da crise”. “O último tratado não foi congeminado num quarto escuro, isolado dos cidadãos, resultando sim de um processo de vários anos de análise de necessidades dos europeus”, clarificou a socialista, deixando a ideia de que o tratado europeu tem como objectivo satisfazer os cidadãos.

Presidência portuguesa da UE pode ser ponto de viragem

A deputada do PS não quer um mini-tratado europeu, como muitos políticos e analistas defendem. No seu entender, “se no próximo processo negocial a luta se reduzir a um mini-tratado, vai tratar-se de uma derrota. Se apenas se cingir à parte institucional, vai ignorar o lado solidário e social da nova constituição. Não se devem deixar de lado as políticas de coesão”, alertou Ana Gomes, salientando a necessidade de um tratado que abarque todos os aspectos essenciais aos europeus.

A terminar a sua intervenção, a eurodeputada referiu-se à presidência portuguesa da UE, que vai acontecer já no próximo mês, referindo que “Portugal vai ter responsabilidades especiais e não pode encará-las de ânimo leve”.

“Se for aberta uma Conferência Inter-Governamental, Portugal deve tentar fazer o tratado passar, para poder terminar esta crise e para assim poder mostrar credenciais europeias – para estar no centro das decisões a nível europeu”, preveniu a deputada socialista, para terminar com o desejo de “haver um tratado de Lisboa, ou um tratado de Braga”.